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Calma, não foi a Coreia do Norte do Kim Jong-un... Foi a Coreia do Sul mesmo.

Nesse último mês de março, o parlamento da República da Coreia (popularmente conhecida como Coreia do Sul) esteve discutindo os limites entre religião, Estado e política. Há uma percepção comum de que a liberdade religiosa está sendo usada no país como forma de blindagem institucional, opacidade financeira, abuso de poder moral, e crimes fiscais... E que igreja não pode ser tratada como território sagrado acima das leis do país. E está em discussão no parlamento uma medida que permite o Estado dissolver instituições religiosas que estejam envolvidas em irregularidades e/ou atuação considerada contrária ao interesse público.

A Corte Constitucional sul-coreana já havia mantido válida a proibição de pastores usarem o púlpito como palanque eleitoral... E desde 2025 que lideranças religiosas do país estão respondendo criminalmente por interferência política e utilização de dinheiro ilícito. O que surpreende nisso tudo é que a Coreia do Sul, em contraste com a vizinha socialista, sempre foi considerada liberal, democrática, e militarmente e geopoliticamente alinhada aos EUA e Ocidente... Com 33% da população que se autodeclara cristã, sendo uma das maiores comunidades do continente asiático. E com população considerada majoritariamente conservadora, com o governo atual sendo de direita.

Os parlamentares que defendem essa medida argumentam que trata-se de um mecanismo legítimo de responsabilização institucional e de cobrar transparência de instituições religiosas. E acende um debate que nós, daqui do Brasil, já estamos familiarizados... Até que ponto instituições de fé podem ultrapassar o campo espiritual e penetrar a política pública de uma sociedade democrática? Como controlar e combater instituições que utilizam a fé enquanto instrumento de poder? O que acontece quando essas instituições mobilizam decisões eleitorais sem transparência e/ou debate público qualificado? E as denominações que levam a própria religião a sério e atuam em conformidade com a lei, estarão protegidas? Conceitos como “atuação considerada contrária aos interesses públicos” são vagas, arbitrárias e vulneráveis a abuso de poder e capturas ideológicas?

Como garantir que a fé permaneça no campo da liberdade individual, sem se transformar em instrumento de controle político coletivo?

Responda aí o que você acha.

6 Respostas

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Sou atéia, não acho religião importante pra ninguém, então ...
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Há pessoas que não pensam assim...

Há pessoas que acham que religião é tão importante que todo mundo tem que seguir a que ela acredita.
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Sei bem disso.
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Palmas para a Coreia!!!!

Que sirva de exemplo pro mundo todo!

A religião deve ficar lo lugar dela e não dentro do governo.

O Brasil não vai pra frente por causa disso. O cristianismo com essa fome incessante por dinheiro e poder a qualquer custo.

O oriente dando provas de ser uma civilização muito mais evoluída do que a ocidental.

Tomara que chegue por estas bandas de cá.
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Vamos ver se dá certo.

Aqui, prendemos o Edir e tivemos que soltar.
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E a perseguição a igreja continua crying

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Vamos lá. Vai ficar um textão, mas eu não ligo.

Em primeiro lugar, vale observar que o governo atual da Coreia do Sul não é de direita ou conservador. O atual presidente, Lee Jae-myung, pertence ao Partido Democrático da Coreia (DPK), que é a principal força de centro-esquerda/liberal do país. O governo anterior (de Yoon Suk-yeol) era de direita, mas o atual governo de Lee Jae-myung tem adotado uma postura muito mais combativa contra o que chama de "conluio entre religião e política". A medida que você mencionou não vem de conservadores, mas de um governo progressista que foca no laicismo estrito.

Você também omitiu que o foco inicial dessa ofensiva não são as igrejas batistas ou católicas tradicionais, mas sim novos movimentos religiosos (muitas vezes chamados de "seitas" na Coreia), como a Igreja da Unificação e a Shincheonji. Essas denominações não apenas são heréticas como também estão envolvidas sim em crimes graves, e a Coreia do Sul não é o único país democrático que avalia bani-las por esse motivo.

O problema é que a lei, por ser escrita de forma vaga, acaba atingindo a liberdade de todas as denominações. Por esse motivo, a Federação de Igrejas Coreanas (protestante tradicional) está em pé de guerra contra o governo, alegando que o Estado está usando crimes de indivíduos para punir instituições inteiras. E a Coreia não está "dissolvendo as igrejas" como você de maneira sensacionalista escreveu na pergunta, mas está apenas discutindo um projeto de lei que abre esse precedente.

Uma coisa deve ficar clara nessa discussão: O que está ocorrendo na Coreia do Sul atropela o Artigo 18 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e também o Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Vou postá-los nos comentários.

A liberdade religiosa não é apenas o direito de "acreditar em silêncio", mas o de manifestar e ensinar a religião, tanto em público quanto em privado.

Podemos notar aqui também uma afronta ao Artigo 20 da Declaração Universal, que garante que "toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e de associação pacíficas". Ao permitir a dissolução estatal por critérios subjetivos do governo de turno, o Estado sul-coreano retira dos cidadãos o direito de se organizarem coletivamente em torno de suas crenças, tratando a religião como uma concessão estatal, e não como um direito humano inalienável.

No Brasil, em especial, tal medida seria impensável e flagrantemente inconstitucional. Nosso Artigo 19, I, da CF/88 é claro: é vedado ao Estado "embaraçar o funcionamento" de instituições religiosas. Laicidade não é laicismo: enquanto a laicidade brasileira, que é de um tipo colaborativo, inclusive, preza pela neutralidade e pelo respeito a todos os credos, o laicismo atua com uma intolerância que enxerga a religião como algo negativo a ser combatido. Como define o jurista Paulo Henrique Hachich de Cesare, o Estado laico "não é sinônimo de Estado antirreligioso", pois a laicidade é a neutralidade que se traduz em "respeito por todos os credos e inclusive pela ausência deles". Na prática, a separação entre Igreja e Estado serve para proteger a liberdade das instituições, e não para criar um Estado livre da influência dos cidadãos que professam uma fé.

Impedir que líderes religiosos ou fiéis participem do debate público como co-legisladores democráticos ignora que o poder emana do povo, e o povo é movido por seus valores morais. Como explicam os especialistas Thiago Vieira e Jean Regina, "a separação da Igreja/Estado não pode resultar na eliminação da influência religiosa no processo democrático". O próprio Supremo Tribunal Federal, em voto recente do Ministro Cristiano Zanin, reforça que o Brasil adota uma "laicidade colaborativa de interesse público".

Tratar a fé como um instrumento de controle a ser extirpado é abrir as portas para um controle de consciência que hoje atinge um grupo impopular, mas amanhã pode silenciar qualquer forma de pensamento livre.

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"Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; esse direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença pelo ensino, pela prática, pelo culto em público ou em particular." (O grifo é meu)
Declaração Universal dos Direitos Humanos


Também:

"Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito inclui a liberdade de ter ou de adotar a religião ou as crenças de sua escolha, assim como a liberdade de manifestar a sua religião ou as suas crenças, individual ou coletivamente, tanto em público como em privado, pelo culto, pela celebração dos ritos, pela prática e pelo ensino.
Ninguém será objeto de medidas coercivas que possam prejudicar a sua liberdade de ter ou de adotar a religião ou as crenças e sua escolha.
A liberdade de manifestar a sua religião ou as suas crenças só pode ser objeto de restrições que, estando previstas na lei, sejam necessárias para a protecção da segurança, da ordem, da saúde e da moral públicas, ou para a protecção dos direitos e liberdades fundamentais de outrem.
Os Estados-Signatários no presente Pacto comprometem-se a respeitar a liberdade dos pais e dos tutores legais, se for o caso, de modo a garantir que os filhos recebam uma educação religiosa e moral que esteja de acordo com as suas próprias convicções."
Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, art. 18 (o grifo é meu)


Aqueles que defendem essa medida só poderiam tentar encontrar alguma base nesse penúltimo parágrafo, não está claro de maneira alguma como a atuação de igrejas em geral seria uma ameaça à segurança ou a ordem na sociedade. Pelo contrário, principalmente no caso do Brasil, é a igreja que alcança aqueles públicos vulneráveis em relação aos quais o estado é totalmente incompetente, desempenhando um papel social essencial.

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Vale sempre reforçar também que a laicidade prevista em nossa legislação ou é de um tipo colaborativo. Juristas especialistas em direito religioso convencionaram chamar a nossa laicidade de "laicidade colaborativa". O próprio STF reconhece esse conceito:

“O Estado brasileiro amplia o espectro da garantia de liberdade de crença e culto e passa a adotar uma laicidade colaborativa de interesse público com os diversos cultos religiosos” (o grifo é meu)

 — Ministro Cristiano Zanin, do STF (em seu voto no julgamento sobre a presença de símbolos católicos em prédios públicos)

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Dois pontos que acho importante esclarecer...

Eu disse que a Coreia do Sul é historicamente considerada democrática e de direita, e politicamente alinhada aos EUA e cuja população é majoritariamente conservadora, principalmente quando posta em comparação à vizinha socialista. Possa até ser que o governo atual seja liberal em alguns aspectos... Mas ainda é um governo cuja política econômica alinha-se a pautas liberais.

E sim, o título da pergunta foi sensacionalista mesmo. Eu faço isso com frequência... O meu intuito é chamar a atenção. Tanto é que eu nem especifiquei qual das Coreias estava dissolvendo igrejas. Quem leu a descrição tem acesso a mais detalhes. Se chamou sua atenção e você veio responder... Acredito eu que tenha dado certo.
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Usar sensacionalismo, mesmo que como tática de engajamento, não é lá a melhor postura para quem pretende propor um debate sério, convenhamos. Sensacionalismo é o oposto de debate qualificado.

Também não podemos confundir liberalismo clássico ou econômico com social-liberalismo ou liberal centrista. O governo coreano atual se encaixa nessa segundas categorias, mas não nas primeiras. É um governo intervencionista, com foco declarado em políticas de bem estar social.

Eu corrigi um equívoco na sua pergunta. Dizer que ela "deu certo" por esse motivo é o mesmo que um jornalista publicar uma notícia falsa e dizer que deu certo porque muita gente comentou que era mentira.
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Vale lembrar que os EUA (especialmente sob administrações republicanas) são os maiores defensores da liberdade religiosa global, então é estranho recorrer ao alinhamento com os americanos nesse caso.
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Esse é um fórum casual onde poucas pessoas respondem com seriedade...

A maioria dos usuários já não lê descrições longas. Se eu perguntasse: “Você viu que o parlamento da Coreia do Sul está pautando um projeto que permite que o Estado dissolva igrejas?” já ia consumir um limite de caracteres... A maioria ia passar direto e nem ia se dar ao trabalho de ler o conteúdo.

Eu infelizmente tenho que ser prático na pergunta para chamar a atenção...

E não é como se jornalistas não vivessem fazendo uso de manchetes sensacionalistas também para atrair cliques. Se você pegar uma Choquei da vida, eles publicam notícias falsas descaradamente mesmo porque eles recebem receita por engajamento... Vai das intenções de cada um.

atrás por (8,0K pontos)
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“Vale lembrar que os EUA (especialmente sob administrações republicanas) são os maiores defensores da liberdade religiosa global, então é estranho recorrer ao alinhamento com os americanos nesse caso.” — Sim, e é exatamente por isso que a pauta é tão surpreendente vindo da Coreia do Sul... Pelo menos para quem tem essa visão romantizada...
atrás por (20,0K pontos)
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E é justamente por isso que veículos como a Choque tem caído em tanto descrédito ultimamente.

Não é minha intenção ditar como você deveria publicar suas perguntas, mas existem maneiras de publicar uma informação relevante atual e propor um debate sem distorcer informações.

Eu como costumo usar uma abordagem do tipo: "Você viu o projeto de lei que está sendo discutido na Coreia?" ou "ficaram sabendo do projeto de lei a respeito de igrejas na Coreia?". São títulos que chamam a atenção por despertar a curiosidade, sem necessidade de sensacionalismo ou fake news.
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Existem mais informações, no mínimo, questionáveis, no seu texto, mas vou deixar para outra oportunidade. Paro por aqui dessa vez.
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Quando você fizer uma pergunta sobre o assunto, você pergunta desse jeito então.
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Claro que eu perguntarei assim.
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atrás por (86,7K pontos)
Complicado, hein...

Abração e até uma próxima.

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